Prefeitura de Palmital realiza a 3ª Audiência Pública para a revisão do Plano Diretor

Dando prosseguimento ao processo de revisão do Plano Diretor de Palmital, a Prefeitura por meio de ação conjunta entre o executivo municipal, a equipe técnica da FAU-Unicentro e a sociedade de Palmital, realizou a terceira audiência pública na tarde de ontem, terça-feira, 19 de Outubro, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

O plano diretor, é um instrumento de planejamento que estabelece regras que orientam e induzem o crescimento da cidade, bem como organizam as atividades urbanas e rurais, considerando, dentre outros aspectos, meio ambiente, habitação, transporte e infraestrutura urbana.

Nesta terceira fase, aconteceu a apresentação de resultados das últimas atividades realizadas, que envolveram agendas para diretrizes e propostas para as ações ambientais, sócio-econômicas, infraestrutura e de serviços públicos contemplando intervenções em favor de Palmital ao longo dos próximos dez anos.

Na oportunidade foram tratados aspectos como: Distribuição equitativa dos usos; Atividades, infraestrutura social e urbana e densidades construtivas e demográficas; Estruturação e articulação de um sistema de transporte que garanta o deslocamento de moradores; Diretrizes para o meio ambiente e o saneamento básico; Proteção do patrimônio natural, paisagístico, histórico, arqueológico e demais elementos que caracterizam a identidade do município; Procedimentos e instrumentos a serem adotados nos projetos de parcelamento, loteamentos, desmembramentos, remembramentos, edificações e consultas prévias; Liberação de alvarás, laudo de conclusão de obras e habiti-ce; Processos para institucionalização e o mecanismo de funcionamento de gestão democrática; Propostas para regulamentar e promover usos compatíveis com sustentabilidades ecológica, social e econômica das diferentes unidades ambientais definidas na análise; Estabelecer critérios e princípios que orientem o desenvolvimento permitindo corrigir e superar desiquilíbrios econômicos e ambientais conservando os recursos naturais e elevando a qualidade de vida da população.

⠀O encontro contou com as presenças do vice-prefeito Roberto, dos secretários municipais, chefes departamentos, demais integrantes ligados aos diversos setores que compõem a administração pública.

⠀A Prefeitura de Palmital está satisfeita com a participação sempre importante da população nas audiências públicas. Ouvir as ideias e opiniões dos munícipes tem valor extremo e contribui para que nossa cidade possa construir o futuro muito melhor.